1. INFORMAÇÕES GERAIS

Este Site é de propriedade da BH BIKES EUROPE, S.L. (daqui em diante BH BIKES) C/ Perretagana, 10 - 01015 VITORIA, CIF B-01003599, registrada no Registro Mercantil de Alava no tomo 1389, livro 0, folha 204, Telefone de contato: 945180801 e-mail rgpd@bhbikes.com. Em caso de contratação online, qualquer consumidor e usuário pode apresentar suas queixas e reclamações ou solicitar informações sobre os bens ou serviços oferecidos ou contratados pelos referidos meios.

Este aviso legal aplica-se a quaisquer subdomínios, microsites e/ou subseções contidos neste site, propriedade exclusiva da BH BIKES EUROPE, S.L.

Ao usar este site, bem como quaisquer subdomínios, microsites e/ou subseções contidos nele, considera-se que você leu, entendeu e aceitou, sem limitações ou reservas, as condições de uso estabelecidas neste Aviso Legal, bem como a Política de Privacidade que está disponível neste mesmo site e cuja leitura recomendamos expressamente, constituindo o uso do site a aceitação expressa e plena tanto do Aviso Legal quanto da Política de Privacidade na versão publicada no momento do acesso.

1.1. Idioma 

No caso de traduzirmos este Aviso Legal, nossa Política de Privacidade ou quaisquer outras normas de uso, políticas e procedimentos que possam ser publicados periodicamente neste site, se houver discrepância entre a versão em espanhol e uma versão traduzida, prevalecerá a versão em espanhol.

2. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS

A BH BIKES EUROPE, S.L. informa aos usuários que, caso haja uma relação contratual prévia, enviaremos informações sobre nossas atividades, produtos e/ou serviços (inclusive por meio de comunicações eletrônicas) com base em nosso interesse legítimo. Se você não desejar que enviemos esse tipo de informação e paremos de tratar seus dados para essas finalidades, por favor, envie-nos um e-mail para rgpd@bhbikes.com e assim o faremos. A retirada do seu consentimento para o envio desse tipo de comunicações não condiciona o tratamento dos seus dados para as demais finalidades descritas na política de privacidade.

Se você não for cliente, apenas enviaremos esse tipo de comunicações publicitárias e/ou comerciais por meios eletrônicos, se você autorizar clicando na opção que está expressamente incluída para esse fim em nosso site.

Publicidade: O site pode conter conteúdos publicitários ou ser patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no site cumpra com as leis e consentimentos que possam ser aplicáveis em cada caso. O proprietário do site não será responsável por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que possam conter os conteúdos publicitários ou dos patrocinadores. Tampouco será responsável por danos à sensibilidade que o material publicitário ou outros materiais possam causar aos usuários ou visitantes do site.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL

a).-  Quanto ao conteúdo gerado pelos usuários.

Se para participar de algum evento, atividade, promoção ou concurso organizado por nós, ou simplesmente por sua vontade, você nos envia ou publica neste site ou em nossos perfis nas redes sociais qualquer documentação, informação ou opinião literária, artística, científica, técnica ou de qualquer outro tipo através de artigos, desenhos, vídeos, fotografias ou qualquer outro conteúdo de texto ou audiovisual em qualquer meio ou suporte protegível por direitos de propriedade industrial ou intelectual, o envio desse conteúdo implica a autorização do remetente para o uso por nossa parte neste site, e, portanto, para disponibilizá-lo a terceiros, bem como em nossos perfis em quaisquer redes sociais, assim como no YouTube para, se necessário, informar sobre o evento/atividade, documentá-lo e fazer parte da memória fotográfica/videográfica do mesmo, bem como seu uso em folhetos publicitários, cartazes, papelaria e material promocional, etc.

Portanto, o remetente nos cede de forma não exclusiva, a título gratuito por duração ilimitada e com alcance mundial, o direito, sublicenciável, de reprodução, distribuição, tradução, publicação e divulgação total ou parcial desses conteúdos em qualquer meio conhecido atualmente ou desenvolvido no futuro, para qualquer finalidade.

A titularidade dos direitos autorais sobre esses conteúdos corresponde ao seu autor, que garante a mesma. No entanto, o fato de nos enviar ou publicar neste site ou em nossas redes sociais os conteúdos implica a cessão dos direitos de reprodução e comunicação pública sobre os mesmos, mantendo o autor seu direito de explorá-los de qualquer forma que não prejudique a publicação normal por nossa parte nos meios antes citados.

 O remetente garante sua titularidade ou que possui, estando em condições de comprová-lo, todos os direitos, capacidade e/ou permissões, autorizações e consentimentos necessários para usar e licenciar esses conteúdos e que não infringem nenhum direito de terceiros, incluindo direitos à proteção de dados pessoais, assim como quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual.

O remetente será o único responsável por quaisquer reivindicações de terceiros, incluindo a Administração Pública, sobre esses conteúdos, assim como pelos danos e prejuízos que possamos ser obrigados a arcar, autorizando-nos a exercer as ações que a Lei confere para a defesa de nossos direitos, de forma que qualquer responsabilidade que tenhamos que enfrentar, inclusive econômica, será repercutida por nossa parte ao remetente.

b).- Quanto ao conteúdo gerado pela BH BIKES EUROPE, S.L.

O titular do conteúdo e dos elementos que compõem este Site é a BH BIKES EUROPE, S.L., pertencendo-lhe, consequentemente, a propriedade intelectual e industrial do mesmo, em particular de todos os códigos-fonte, textos, imagens, design, logotipos, programas de computador, animações, bases de dados, marcas, nome comercial ou sinal distintivo, sons e outros elementos gráficos ou sonoros das páginas do Site. Esta enumeração não constitui uma lista fechada, mas exemplificativa, e esses elementos estão devidamente protegidos de acordo com a normativa espanhola e internacional sobre Propriedade Intelectual e Industrial.

O Usuário se compromete a usar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. A BH BIKES EUROPE, S.L. autoriza o Usuário a visualizar a informação contida neste site, bem como a realizar reproduções privadas (simples atividade de download e armazenamento em seus sistemas informáticos), desde que os elementos sejam destinados exclusivamente ao uso pessoal, assim como sua utilização exclusivamente para fins jornalísticos, desde que, em ambos os casos, seja respeitada a integridade do mesmo e seja identificada a fonte originária como sendo o presente Site pertencente à BH BIKES EUROPE, S.L., ficando expressamente proibida qualquer utilização distorcida e contrária à sua natureza.

É proibida, fora das finalidades estabelecidas expressamente no parágrafo anterior, a utilização do conteúdo do Site, e sua distribuição, modificação, cessão a terceiros, assim como a reprodução, transformação ou comunicação pública, por qualquer meio e tecnologia, sendo necessário para isso o consentimento prévio e expresso da BH BIKES EUROPE, S.L., constituindo qualquer ação contrária ao presente texto uma violação da normativa em matéria de direitos de propriedade industrial e intelectual.

Permite-se, no entanto, a utilização deste site desde que seja respeitada a integridade do mesmo e seja identificada a fonte originária como sendo o presente site pertencente à BH BIKES EUROPE, S.L., ficando expressamente proibida qualquer utilização distorcida e contrária à sua natureza.

A BH BIKES EUROPE, S.L. se reserva o direito de exercer as ações legais apropriadas na defesa de seus direitos.

4. SENHAS E ÁREA PRIVADA

Nos casos em que uma senha de acesso a determinados serviços seja fornecida, o USUÁRIO deverá mantê-la sob sua exclusiva responsabilidade com a mais estrita e absoluta confidencialidade e sigilo, devendo proceder à sua guarda, uso e preservação de forma diligente, sendo expressamente proibida a sua cessão a terceiros, resultando a responsabilidade do USUÁRIO e, portanto, a ele imputável as consequências prejudiciais que possam surgir tanto para o titular do Site quanto para os demais USUÁRIOS. Em caso de roubo, perda ou uso ou acesso não autorizado da senha, o USUÁRIO deverá comunicá-lo imediatamente à BH BIKES EUROPE, S.L. para a adoção das medidas apropriadas, sendo de responsabilidade do USUÁRIO os danos que possam ser causados tanto à BH BIKES EUROPE, S.L. quanto a outros USUÁRIOS, em decorrência de uma comunicação tardia.

A BH BIKES EUROPE, S.L. não será responsável em nenhum caso pelos incidentes que possam surgir em relação aos dados pessoais quando resultantes de um ataque ou acesso não autorizado aos sistemas, de forma que seja impossível de detectar pelas medidas de segurança implementadas, ou quando se dever a uma falta de diligência do cliente registrado quanto à guarda e custódia de suas senhas de acesso ou de seus próprios dados pessoais.

Para acessar a área privada deste site é necessário ter se registrado como usuário, para o que será solicitado informações básicas e necessárias para criar seu perfil na área privada. Uma vez que você tenha completado o formulário de registro, poderemos verificar sua identidade para ativar seu perfil.

5. SEGURANÇA

Neste site usamos o protocolo HTTPS (SSL) para estabelecer um canal seguro de comunicação entre o servidor e o usuário para o envio de seus dados pessoais. Oferecer esse serviço através de um servidor seguro implica garantir a confidencialidade das informações trocadas entre o computador do usuário e o servidor, pois entre ambos é estabelecida uma conexão criptografada, utilizando o protocolo SSL, que impossibilita o acesso de terceiros às informações enviadas.

A BH BIKES EUROPE, S.L., em nenhum momento registra ou armazena os dados bancários dos clientes, sendo essa operação realizada diretamente no site da Instituição Financeira.

6. RESPONSABILIDADE

a) Generalidades.

O interesse da BH BIKES EUROPE, S.L. é que este site funcione com a máxima eficácia e cumpra a finalidade para a qual foi criado, mas não se responsabiliza pelos eventuais erros tipográficos, formais ou numéricos que possa conter o site, nem pela exatidão das informações nele contidas, nem por possíveis disfunções ou anomalias em seu funcionamento devido, por exemplo, a problemas na rede de internet ou nos servidores em que a página web está hospedada.

A BH BIKES EUROPE, S.L. não garante que o site e o servidor estejam livres de vírus e não se responsabiliza pelos danos causados pelo acesso ao site ou pela impossibilidade de acessá-lo, ou pelos possíveis danos que possam ser causados no computador, sistema informático do usuário, ou nos arquivos armazenados no mesmo, se o computador do usuário utilizado para acessar esta página estiver infectado por vírus, devido a um mau funcionamento do navegador ou ao uso de versões não atualizadas dos mesmos.

O usuário compromete-se a utilizar leal e legitimamente este site e de acordo com as leis e usos do tráfego; igualmente, compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa danificar a imagem, interesses ou direitos da BH BIKES EUROPE, S.L. ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir de qualquer forma o uso normal deste site.

A BH BIKES EUROPE, S.L. reserva-se o direito de modificar os termos e condições que aparecem neste site, bem como ampliar conteúdos, informações, etc., a qualquer momento e sem aviso prévio, e, portanto, aconselha sua consulta com uma periodicidade razoável para verificar possíveis mudanças. Você deverá ler os novos avisos legais e condições de uso do site que possam ser incorporados. Caso contrário, deverá abster-se de seu uso e acesso, isentando a BH BIKES EUROPE, S.L. de qualquer responsabilidade, que se reserva o direito de suspender e terminar o acesso aos conteúdos do Site, bem como aos serviços prestados a partir do mesmo.

b) Links e hiperlinks.

Os sites de propriedade da BH BIKES EUROPE, S.L. podem fornecer links ou acesso a outros recursos ou sites de terceiros, que consideramos possam ser de seu interesse ou são necessários para a prestação de alguns dos serviços dos nossos sites, mas em nenhum caso tais sites são controlados por nós.

O objetivo desses links pode ser facilitar a busca de recursos que possam interessar através da Internet ou a gestão de determinados serviços dos sites de propriedade da BH BIKES, como o processamento, pagamento e faturação de suas compras, ou a possibilidade de calcular a rota até a loja mais próxima a partir da posição atual do solicitante.

No entanto, essas páginas não pertencem à BH BIKES EUROPE, S.L., nem fazemos uma revisão de seus conteúdos e, portanto, não podemos nos responsabilizar pelos mesmos, nem pelos serviços prestados, que apareçam e/ou estejam disponíveis nesses sites, pelo funcionamento da página vinculada, pelo uso e tratamento de dados que elas possam fazer, pelas possíveis infrações que, se for o caso, possam cometer ou pelos possíveis danos que possam advir do acesso ou uso das mesmas, não implicando a existência do link qualquer relação entre a BH BIKES EUROPE, S.L. e as pessoas ou entidades responsáveis por tais conteúdos ou pelos sites onde se encontram.

Portanto, a BH BIKES EUROPE, S.L. não assume qualquer tipo de responsabilidade relativa aos sites vinculados, nem responde por seu funcionamento, pelos conteúdos e serviços alojados nos mesmos, nem pelos possíveis links contidos nesses sites vinculados.

Recomendamos enfaticamente ler os avisos legais correspondentes e, especialmente, as políticas de privacidade dessas páginas antes de inserir seus dados pessoais nas mesmas, e em caso de dúvida recomendamos que você entre em contato diretamente com esses sites para obter mais informações sobre suas políticas de privacidade.

Se o usuário tiver conhecimento de qualquer ilegalidade ou inadequação dos conteúdos, serviços ou quaisquer outras atividades desenvolvidas através de um site vinculado, deverá comunicá-lo imediatamente à BH BIKES EUROPE, S.L. para que esta, se for o caso, possa adotar as medidas que considerar apropriadas.

Fica expressamente proibida tanto a apresentação de uma página do site www.bhbikes.com em outro que não pertença à BH BIKES EUROPE, S.L. (por meio da técnica conhecida como “framing” ou qualquer outra com os mesmos ou análogos efeitos), quanto a inserção de qualquer tipo de conteúdo disseminado através de www.bhbikes.com em outro site distinto a este por meio da técnica denominada “in line linking”, ou qualquer outra com os mesmos ou análogos efeitos, sem o consentimento expresso da BH BIKES EUROPE, S.L.

Ao utilizar este site, consideramos que o usuário leu este documento cuidadosamente e que compreendeu e seguiu seus conselhos. Caso o usuário não concorde com esta política de proteção de dados ou com os conselhos fornecidos por meio dela, por favor, não utilize nossa página web.

7. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

No caso de conflito ou disputa quanto à interpretação destas condições, bem como sobre qualquer questão relacionada aos serviços deste Site, a Jurisdição e Normativa aplicável será a espanhola, sendo os Tribunais competentes os de Vitoria.