ASPETOS ESPECIAIS DOS PRODUTOS PERSONALIZADOS

Para personalizar os seus produtos, poderá enviar qualquer combinação de componentes, cores, letras, números, símbolos e espaços para formar um nome, uma palavra ou uma frase. Por favor, não envie expressões inadequadas, já que a BH Bikes reserva o direito a eliminar qualquer palavra inadequada, bem como a utilização de marcas comerciais. Lembramos igualmente que determinados carateres não são compatíveis com o nosso sistema.

Pedimos encarecidamente que evite utilizar, fazer upload, enviar, copiar, tornar público de qualquer outro modo, ou solicitar a inserção, nos seus produtos personalizados, de nomes, palavras ou frases incluídas nalguma das seguintes categorias:

1.       Nomes de produtos, serviços, empresas, organizações ou eventos pertencentes a terceiros;

2.       Nomes ou alcunhas de pessoas famosas (vivas ou mortas);

3.       Nomes, palavras ou frases que infrinjam ou puderem infringir direitos de terceiros, incluindo, mas não limitado a marcas ou outros direitos da propriedade intelectual de terceiros;

4.       Nomes, símbolos ou frases que constituam uma ameaça, incitem à violência, quer sejam difamatórios, obscenos, discriminatórios, provocantes, sexualmente explícitos, ou ilegais de qualquer outra forma.

A BH Bikes reserva o direito a recusar qualquer nome, palavra ou frase (ou combinação dos mesmos) incluídos em qualquer das categorias anteriores ou que doutro modo sejam inaceitáveis para a BH Bikes, o que provocará o cancelamento da sua encomenda. A BH Bikes terá também direito a reclamar uma indemnização por perdas e danos equivalente ao valor dos artigos requeridos.

Na medida em que a encomenda inclua Produtos Personalizados fabricados ou adaptados de acordo com as especificações do cliente, este não terá qualquer período de reflexão, direito de revogação, direito de devolução ou direito de desistência (secção 6,230 p, alínea f, subsecção 1.ª do Código Civil holandês, e art. 103.º da Lei 3/2014, de 26 de março, que altera o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares).